Enoque Fernandes de Araújo - Dentista. Filósofo. Teólogo. Mestre. Doutorando em Odontologia, área de Saúde Coletiva (FOP- UNICAMP). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3239-1467
Margarida Fernandes de Araújo - Enfermeira (UFCG-PB). Especialista em Enfermagem do trabalho. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0193-5222
Pedro Fernandes de Araújo - Enfermeiro (UNESP). Estudante de medicina (FITS-PE). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1435-8834
Cristiane dos Santos Paulino - Dentista. Mestra. Doutoranda em Odontologia, área de Saúde Coletiva (FOP- UNICAMP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9596-0818
Wanderley Fernandes de Araújo - Médico clínico (UNIFACISA-PB). Educador Físico (UEPB). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8190-5052
Antonio Carlos Pereira - Docente titular da Fop-Unicamp. Dentista (Fop-Unicamp). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1703-8171
RESUMO
O objetivo deste estudo é destacar o papel da ética na saúde como um princípio e valor fundamental da humanização no atendimento, promovendo relações baseadas na confiança, respeito e responsabilidade, e reforçando, assim, o valor do bem coletivo nas práticas de saúde. Ao alinhar-se com os princípios de beneficência, autonomia, não maleficência e justiça, a ética em saúde torna-se um guia para decisões e práticas, garantindo integridade, equidade e transparência no cuidado oferecido. A análise crítica proposta busca adaptar esses princípios diante dos avanços tecnológicos e dos dilemas éticos contemporâneos, mas também garante que as decisões mantenham um equilíbrio entre justo e harmonioso, ressaltando que o compromisso ético é essencial para a cooperação entre pacientes e a coesão social.
DESCRITORES: Ética, Bem-Estar Social, Saúde Pública, Humanização da Assistência.
ABSTRACT
The aim of this study is to highlight the role of ethics in health as a fundamental principle and value of humanization in care, promoting relationships based on trust, respect and responsibility, and thus reinforcing the value of the collective good in health practices. By aligning itself with the principles of beneficence, autonomy, non-maleficence and justice, ethics in health becomes a guide for decisions and practices, ensuring integrity, equity and transparency in the care provided. The proposed critical analysis seeks to adapt these principles in the face of technological advances and contemporary ethical dilemmas, but also ensures that decisions maintain a balance between fair and harmonious, emphasizing that ethical commitment is essential for cooperation between patients and social cohesion.
DESCRIPTORS: Ethics, Social Welfar,. Public Health, Humanization of Care.
RESUMEN
El objetivo de este estudio es destacar el papel de la ética en la salud como un principio y valor fundamental de la humanización en la atención, promoviendo relaciones basadas en la confianza, el respeto y la responsabilidad, y reforzando así el valor del bien colectivo en las prácticas de salud. Al alinearse con los principios de beneficencia, autonomía, no maleficencia y justicia, la ética en salud se convierte en una guía para decisiones y prácticas, garantizando integridad, equidad y transparencia en el cuidado ofrecido. El análisis crítico propuesto busca adaptar estos principios frente a los avances tecnológicos y los dilemas éticos contemporáneos, pero también asegura que las decisiones mantengan un equilibrio entre lo justo y lo armonioso, destacando que el compromiso ético es esencial para la cooperación entre pacientes y la cohesión social.
DESCRIPTORES: Ética, Bienestar Social, Salud Pública, Humanización de la Atención.
Recebido: 22/11/2024 Aprovado: 03/12/2024
Tipo de artigo: Artigo Original
A ética em saúde emerge como um elemento essencial para a prática profissional1, configurando-se como um conjunto de princípios e valores que orientam a atuação dos profissionais no objetivo de proporcionar o bem-estar, respeitando a dignidade e os direitos dos pacientes2. Neste sentido, a ética não se limita à obediência a códigos de conduta; ela propõe uma reflexão crítica sobre a prática cotidiana em saúde, fundamentando-se em princípios como a beneficência, a autonomia, a não maleficência e a justiça, que representam a base de qualquer ação ética no campo da saúde3.
Os profissionais precisam reconhecer que suas ações devem ser ancoradas nas necessidades e problemas sanitários da comunidade, distantes de soluções tecnicistas, medicalizadas e institucionalizadas, que frequentemente desconsideram a complexidade do ser humano4. Assim, o agir ético, fundamentado no fortalecimento de vínculos afetivos, na amorosidade e no diálogo problematizador, se traduz em uma busca pela justiça social5. Uma análise que proporciona nova perspectiva sobre a ética na saúde contemporânea, que ainda está atrela a códigos de ética e à valorização de um modelo biologicista centrado na doença e na técnica6.
A integridade nas práticas é sustentada pela ética, que assegura que as ações dos profissionais de saúde sejam guiadas pela honestidade, transparência e respeito aos direitos dos pacientes7. A ética deve ser reconhecida como um componente fundamental da formação e no desenvolvimento dos profissionais, evitando que as
intervenções se tornem meramente tecnicistas e desumanizadas, sendo indispensáveis para garantir que as práticas sejam humanizadas e centradas no paciente8. A desconsideração de uma base ética sólida pode comprometer a qualidade do cuidado e a integridade dos profissionais9. Além disso, a ética funciona como um fio condutor que mantém o foco na dignidade do paciente e na confiabilidade dos profissionais, elementos basilares para eficácia do sistema público de saúde2.
A confiança pública nos sistemas de saúde é diretamente proporcional à forma como os princípios éticos são incorporados e aplicados no atendimento10. Os compromissos éticos das políticas públicas de saúde e dos profissionais desempenham um papel fundamental na criação de uma relação de confiança, essencial para a adesão e cooperação da coletividade11. Quando a ética observada e aplicada de forma consistente, o serviço de saúde se torna um espaço seguro, onde os pacientes se sentem respeitados e valorizados, criando um ambiente propício para a construção de relações sólida entre as instituições de saúde e a sociedade12.
Em tempos de crise de saúde, como a pandemia de Covid-19, os serviços enfrentam decisões que afetam indivíduos e a coletividade. A ética é central para garantir que o sistema ocorra de maneira justa, equilibrando direitos individuais e necessidades coletivas13. A justiça em saúde implica em priorizar tratamentos e alocar recursos de maneira a minimizar as desigualdades e garantir o acesso universal. Nesses cenários, a ética é essencial para orientar decisões sobre triagem e alocação de recursos, sendo indispensável para manter a equidade e a proteção de todos13.
Os princípios de justiça e equidade, portanto, tornam-se críticos, pois as políticas de saúde pública frequentemente precisam equilibrar o bem coletivo com o direito individual à liberdade13,14. Tais dilemas evidenciam a importância de uma ética que considere tanto as liberdades individuais quanto as necessidades coletivas, destacando o papel essencial dos profissionais de saúde como guardiões da saúde pública13,14.
Assim, a ética na saúde deve ser empregada como uma ferramenta prática indispensável para assegurar a justiça moral, o respeito e a confiança no sistema3. Em última análise, a ética estabelece uma base sólida para a implementação de práticas de cuidado responsáveis e humanizadas, contribuindo para um sistema de saúde mais ético e equitativo12. Este estudo busca destacar a ética na saúde como um princípio e valor fundamental na humanização do atendimento, promovendo relações pautadas na confiança, respeito e responsabilidade, reafirmando a relevância do bem coletivo nas práticas de saúde.
Os princípios bioéticos - beneficência, autonomia, não maleficência e justiça - são centrais na prática da saúde, oferecendo diretrizes fundamentais para a tomada de decisões críticas. A beneficência representa a obrigação dos profissionais de saúde em promover o bem-estar dos pacientes, com suas ações visando o melhor interesse do paciente. Este princípio é sustentado pela ética utilitarista, que visa maximizar os benefícios e minimizar os danos, conforme delineado por Beauchamp e Childress5. O princípio da não maleficência exige que os profissionais evitem causar dano, refletindo assim a máxima hipocrática do "primeiro, não prejudicar"15.A interação entre esses princípios cria um delicado equilíbrio entre a ação de fazer o bem e a abstinência de causar mal3.
A autonomia confere ao paciente o direito de tomar decisões sobre seu próprio tratamento, m conceito que ressoa com a filosofia kantiana que valoriza a dignidade e liberdade individuais16. Este princípio implica que os profissionais de saúde devem respeitar as escolhas informadas dos pacientes, assegurando a compreensão das opções de serviços disponíveis.
Ademais, o princípio da justiça impõe que o cuidado médico seja distribuído de maneira equitativa, assegurando acesso igualitário aos recursos de saúde para todos os indivíduos, independentemente de classe social, etnia ou outros fatores discriminatórios17. Este princípio visa corrigir desigualdades existentes nos cuidados de saúde, promovendo justiça social e igualdade de oportunidades no acesso ao tratamento16.
A ética se configura como um pilar fundamental na prática da saúde, orientando o dever de cuidado, que é a responsabilidade ética dos profissionais de agir no interesse dos pacientes18. O conceito de dever do cuidado está intimamente ligado ao princípio da beneficência, que demanda ações proativas voltadas para o bem-estar do paciente5. Nesse contexto, o profissional de saúde é como uma pessoa que deve exercitar discernimento moral e responsabilidade ao fornecer cuidados.
Além disso, a ética no dever de cuidado envolve um compromisso com a dignidade humana. Esse dever vai além da prestação de tratamentos médicos e abrange uma abordagem holística que considera os aspectos emocionais, sociais, espirituais e psicológicos do cuidado19,20. A ética fornece a estrutura necessária para as decisões em situações que envolvem conflitos de interesse ou dilemas éticos, como na alocação de recursos limitados, onde o princípio da justiça torna-se particularmente significativo18.
A relação entre paciente e profissional de saúde é, fundamentalmente, de
natureza ética, envolve confiança, respeito e comunicação eficaz. A ética na relação terapêutica fundamenta-se na autonomia do paciente, que deve ser respeitada por meio de decisões compartilhadas. Nessa abordagem, o paciente é dotado da liberdade de escolher entre as opções de serviços com base em informações completas e compreensíveis. A confiança constituída entre essas partes é um alicerce essencial, construída por meio da transparência, empatia e a garantia de que as decisões são tomadas considerando sempre os interesses do paciente21.
Filosoficamente, essa relação pode ser analisada sob a perspectiva do contrato social, conforme proposto por filósofos como Rawls17, que defende que as práticas de saúde devam ser fundamentadas em princípios de equidade e respeito mútuo. Dessa forma, ao cumprirem os princípios éticos, os profissionais de saúde atuam em conformidade com suas obrigações e contribuem para o cultivo de um ambiente de confiança que melhora a adesão ao tratamento e os resultados clínicos. Assim, a ética emerge como um princípio essencial na busca por uma prática de saúde do cuidado, promovendo a sua integralidade do usuário1.
A ética na saúde pública emerge como um princípio fundamental, especialmente no que tange ao delicado equilíbrio entre os direitos individuais e o bem coletivo. Decisões éticas neste contexto salvaguardam a saúde geral22.
A ética da responsabilidade coletiva requer um reflexão aprofundada sobre como as ações individuais repercutem na saúde pública em um mundo globalizado. É imperativo que as intervenções em saúde pública considerem tanto a proteção da população quanto a respeitabilidade da autonomia individual22.
Em consonância ao exposto, outro aspecto crítico que a ética na saúde enfrenta é a gestão de recursos limitados, como a alocação de leitos hospitalares e o acesso a medicamentos de alto custo23. Em relação a tratamentos onerosos, como aqueles voltados para doenças raras, a justiça social e a equidade no acesso tornam- se dilemas centrais, recorrendo, em inúmeros casos, a judicialização da saúde23, a fim de evitar que tais tecnologias permaneçam restritas a uma elite privilegiada17.
Com a crescente digitalização dos dados de saúde, surgem novos desafios éticos, particularmente no tocante à privacidade e confidencialidade das informações dos pacientes. O princípio de confidencialidade, fundamental na prática médica ética, estabelece que as informações do paciente devem ser mantidas em sigilo, salvo autorização expressa. A digitalização introduz vulnerabilidades adicionais, pois dados
sensíveis correm o risco de serem acessados, compartilhados ou vazados sem autorização adequada22.
A adoção de sistemas de big data para análise das tendências em saúde também suscita questões sobre o manuseio e o acesso a essas informações. A preocupação central reside em como garantir a privacidade em um cenário onde os dados são frequentemente compartilhados entre diversas plataformas e prestadores de serviços. Além disso, a possível aplicação de tecnologias de vigilância como dispositivos de monitoramento de saúde, pode infringir os direitos dos pacientes, comprometendo sua autonomia25. Portanto, a ética na proteção de dados em saúde deve buscar um equilíbrio que leve em consideração o uso dos dados em benefício do coletivo.
A pesquisa e a inovação na área médica, incluindo testes clínicos, manipulação genética e a utilização de Inteligência Artificial (IA) para diagnósticos, apresentam dilemas éticos significativos. No contexto dos testes clínicos, um dos principais desafios é assegurar que os participantes sejam plenamente informados e que o princípio da autonomia seja rigorosamente respeitado. O conceito de consentimento informado exige que os pacientes compreendam os riscos e benefícios dos tratamentos experimentais, levantando questões sobre a real capacidade de compreensão dos pacientes em cenários clínicos complexos5.
A manipulação genética, em especial com embriões, levanta discussões sobre os limites da intervenção humana na natureza, o potencial para desigualdades no acesso a essas tecnologias e o risco de utilização dessas inovações para fins de eugenia26. O uso da IA para diagnósticos complica ainda mais a paisagem ética, introduzindo questionamentos sobre responsabilidade e transparência. Embora sistemas de IA possam proporcionar diagnósticos mais ágeis e precisos, a opacidade dos algoritmos levanta preocupações sobre as implicações de falhas ou erros25.
Dessa forma, a ética na saúde deve ser vista como um campo de estudo, e, sobretudo, como um imperativo fundamental que demanda uma discussão crítica e contínua sobre como enfrentar os desafios complexos que afetam o bem coletivo.
Os dilemas éticos surgem com frequência na prática clínica, desafiando os profissionais de saúde a equilibrar princípios fundamentais. Um recorrente ocorre quando a vontade do paciente de interromper um tratamento colide com a perspectiva do profissional, que acredita que essa decisão possa ser prejudicial à saúde do paciente. Nesse cenário, os profissionais enfrentam o complexo desafio de respeitar a
autonomia do paciente enquanto se esforçam para garantir seu bem-estar. A filosofia ética kantiana oferece uma base sólida para a tomada de decisões nesse contexto, enfatizando a importância de respeitar a dignidade e a autonomia dos indivíduos27.
O princípio da beneficência, que impõe a obrigação de agir em benefício do paciente, pode intensificar o conflito em situações em que decisões de vida ou morte devem ser tomadas. A bioética, conforme articulada por Beauchamp e Childress5, sugere que tais decisões devem ser tomadas considerando a bioética e o bem-estar do paciente, preservando assim a relação de confiança fundamental entre paciente e profissional.
Um ambiente de trabalho ético se faz necessário para que os profissionais haja com integridade. Pesquisas indicam que ambientes que respeitam princípios éticos, como a autonomia profissional e a promoção de uma cultura de empatia, estão correlacionadas à maior qualidade do atendimento e a melhores resultados para os pacientes. Profissionais que sentem que podem praticar segundo valores éticos tendem a apresentar menor incidência de burnout e exaustão emocional, contribuindo para sua saúde mental e desempenho geral28.
John Rawls17, em sua análise sobre justiça e equidade, postula que esses princípios são fundamentais para qualquer estrutura organizacional que busque ser ética, incluindo os ambientes hospitalares e de cuidados em saúde. O local de trabalho que valoriza e respeita os profissionais promove motivação e capacidade de resposta, refletindo positivamente na qualidade do cuidado prestado.
Nos cuidados de emergência, os profissionais frequentemente se deparam com dilemas éticos em situações que exigem decisões rápidas, as quais podem ter consequências significativas para a vida dos pacientes. Em cenários de múltiplas vítimas, é comum que os profissionais precisem priorizar atendimentos com base em critérios de triagem, o que pode engendrar uma abordagem utilitarista. Embora essa abordagem busque maximizar o benefício para a coletividade, ela pode confrontar os profissionais com dilemas morais ao decidir quem receberá atendimento prioritário, desafiando seus próprios valores e crenças pessoais23.
Na pediatria, os dilemas éticos são ainda mais complexos, dado o imperativo de proteger os interesses de pacientes que não têm plena capacidade de decisão. A discordância entre pais e profissionais de saúde sobre o que constitui o melhor tratamento, especialmente em casos de doenças graves, exige que os profissionais equilibrem o princípio da beneficência com o respeito pelos desejos dos pais e as necessidades do paciente. Essa dinâmica é analisada minuciosamente pela ética clínica29.
Nos cuidados paliativos, a ênfase muda de curar para proporcionar conforto, o que pode gerar conflitos com o princípio da não maleficência, especialmente ao considerar a administração de sedativos que possam, em última instância, acelerar a morte do paciente. A filosofia aristotélica, em sua busca pelo conceito do “justo meio”, pode fornecer uma valiosa orientação nesse contexto. Aqui, o profissional busca equilibrar o cuidado compassivo com a prudência, assegurando que as decisões sejam pautadas pela virtude da compaixão e pelo respeito ao paciente, em vista da qualidade do cuidado1. Em suma, os desafios éticos na assistência ao usuário são intrínsecos à prática clínica e demandam um contínuo processo de humanização.
A ética do cuidado é um princípio fundamental no atendimento em saúde, sendo crucial para a criação de um ambiente de confiança e humanização, que promove o bem-estar integral dos pacientes. A confiança é construída sobre valores éticos essenciais, como honestidade, respeito e responsabilidade, determinantes para uma experiência de cuidado acolhedora e personalizada5.
A filosofia ética de Immanuel Kant27 sublinha a importância de tratar o paciente como um fim em si mesmo. Este princípio fundamenta a necessidade de respeitar a autonomia e a dignidade do indivíduo, promovendo um atendimento que transcende o mero alívio do sofrimento físico para englobar as dimensões emocionais e espirituais do cuidado. Quando a prática de cuidados é fundamentada na humanização e centrada nas necessidades do paciente, o profissional de saúde não apenas aborda os aspectos patológicos, mas também propicia um suporte integral.
Emmanuel Levinas30 em sua abordagem ética, enfatiza a responsabilidade em relação ao "outro", reforçando a visão do paciente como um ser humano completo, que merece atenção, compaixão e empatia. Essa perspectiva estabelece uma base sólida para a eficiência dos serviços de saúde, contribuindo para fortalecer a confiança e aprimorar o vínculo entre profissionais e pacientes.
A ética aplicada de forma consistente nas práticas de saúde é vital para o estabelecimento de relações de respeito e confiança com a sociedade. A importância das diretrizes éticas em pesquisa clínica e ensaios médicos se destaca, uma vez que garantem que os interesses e a segurança dos participantes sejam priorizados, incrementando a confiança pública em inovações tecnológicas e novos tratamentos23. Serviços de saúde que implementam políticas de transparência e tratamento justo, especialmente em práticas de alocação de recursos e acessibilidade a tratamentos, demonstram um compromisso ético com o coletivo, diminuindo a desconfiança e
aumentando a credibilidade31.
A implementação de programas de cuidados paliativos e serviços de saúde mental que priorizam a dignidade e o respeito ao paciente exemplifica como a ética fortalece o vínculo entre a instituição e os usuários. Essas práticas evidenciam a preocupação com o bem-estar holístico do paciente, indo além do tratamento de doenças5.
A transparência e a responsabilidade são pilares essenciais para a tomada de decisões éticas em saúde32. A transparência implica a divulgação honesta de informações sobre riscos, benefícios e alternativas de tratamento, permitindo que o paciente faça opções informadas, fortalecendo o princípio da autonomia17. No âmbito das políticas de saúde, a transparência é igualmente crucial para que a população compreenda as motivações que sustentam decisões como a alocação de recursos e as medidas de quarentena17.
A ética da responsabilidade, conforme proposta por Hans Jonas, enfatiza que decisões na medicina que possam impactar a vida e o bem-estar das pessoas devem ser tomadas com cautela e consideração33. Adotar uma postura ética que privilegie esses aspectos demonstra que as instituições e os profissionais de saúde respeitam o direito dos pacientes de serem plenamente informados e de participarem ativamente das deliberações sobre suas condições de saúde. A responsabilidade ética fortalece o compromisso com o coletivo, superando o individualismo que beneficia apenas alguns, e revela um genuíno comprometimento com a melhoria dos serviços de saúde17.
A ética do cuidado é um componente essencial no atendimento em saúde, promovendo uma prática que reconhece a dignidade do paciente e a importância de uma relação de confiança33. O respeito à autonomia, a transparência nas informações e a responsabilidade ética são pilares que sustentam essa abordagem, garantindo que o cuidado não se limite a aspectos clínicos, mas abarque a totalidade do ser humano.
Para uma prática ética em vista do bem-estar coletivo, algumas sugestões podem ser adotadas: primeiramente, a formação ética continuada para profissionais de saúde deve capacitá-los a lidar com dilemas complexos e a refletir sobre os impactos éticos de suas decisões. A ética não deve ser tratada como um conteúdo estático, mas como uma prática viva e integrada à formação profissional. Em segundo lugar, o incentivo à transparência e à prestação de contas nas instituições de saúde fortalece a confiança do público. Por fim, é essencial promover políticas que priorizem a equidade no acesso aos serviços de saúde, especialmente em relação a recursos limitados.
Seguindo os princípios de justiça, é possível desenvolver critérios de distribuição que minimizem desigualdades e garantam que todos recebam cuidados de acordo com suas necessidades.
Assim, a prática ética na saúde vai além de normas e protocolos; ela envolve compromisso profundo com o cuidado humano em sua totalidade. A ética aplicada corretamente torna- uma ferramenta de melhoria dos serviços, de humanização do serviço de saúde.
Rev Bras Anestesiol. 2013; Sep;63(5):398–403. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.bjan.2012.07.010
https://doi.org/10.1590/S1414-49802013000200009