A judicialização no sistema único de saúde: pesquisa integrativa

Raquel Marinho  Chrizostimo; Zenith Rosa  Silvino; Miriam Marinho  Chrizostimo; Maritza Consuelo Ortiz  Sanchez; Maria Lelita  Xavier

doi:10.36489/saudecoletiva.2019v9i48p1438-1445

Autores

Raquel Marinho Chrizostimo
Zenith Rosa Silvino
Miriam Marinho Chrizostimo
Maritza Consuelo Ortiz Sanchez
Maria Lelita Xavier

DOI:

https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2019v9i48p1438-1445

Palavras-chave:

Judicialização, Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde

Resumo

O estudo objetiva analisar as demandas judiciais que abordam a judicialização da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa integrativa foi realizada em 2017. Os resultados foram 13 produções emergindo duas categorias: a judicialização da saúde para obtenção dos produtos de saúde e a judicialização da saúde relacionada í s demandas de gestão que visam alocação de recursos. Os procedimentos; medicamentos; tratamentos; exame; consulta geral e especializada; leitos de hospitais, inclusive CTI; e insumos estão entre os serviços de saúde não atendidos. Em relação í gestão, houve a citação de alocação de recursos, função e interligação entre os três poderes. A conclusão no âmbito do SUS é que as demandas judiciais são evidenciadas nas produções científicas, ao considerar que o indivíduo apela ao sistema judiciário para obter o que necessita para recuperar a saúde. Há de se pensar na reestruturação administrativa para atender as demandas da população.

Biografia do Autor

Raquel Marinho Chrizostimo

Advogada. Mestranda do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde – PACCS da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense. Membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Cidadania e Gerência em Enfermagem da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense.

Zenith Rosa Silvino

Prof.ª Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração/Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa – EEAAC/Universidade Federal Fluminense.Líder do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Cidadania e Gerência em Enfermagem da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense.

Miriam Marinho Chrizostimo

Prof.ª Doutora em Ciências da Educação pela Universidad Nacional de Rosario (UNR), Rosario, Argentina. Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração/Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa – EEAAC/Universidade Federal Fluminense. Líder do grupo de pesquisa formação e qualificação profissional: educação e saúde da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense.

Maritza Consuelo Ortiz Sanchez

Prof.ª Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração/Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa – EEAAC/Universidade Federal Fluminense. Membro do grupo de pesquisa formação e qualificação profissional: educação e saúde da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense.

Maria Lelita Xavier

Profª Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Núcleo de História do Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado de Rio de Janeiro.