Perfil epidemiológico dos acidentes de trabalho graves e fatais na macrorregião sul de Santa Catarina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2023v13i85p12702-12725

Palavras-chave:

Notificação de acidentes do trabalho, Epidemiologia, Acidentes de trabalho

Resumo

Objetivo: Analisar a frequência e tipificação de acidentes de trabalho graves e fatais notificados na Macrorregião Sul de Santa Catarina no período de 2015-2019. Método: Pesquisa quantitativa, retrospectiva e descritiva, através de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN e do Sistema de Informação de Mortalidade - SIM, além dos dados coletados referentes às ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador - VISAT dos 45 municípios da macrorregião sul catarinense. Resultados: Houve predomínio de acidentes de trabalho graves em homens, de raça branca e de trabalhadores da construção civil. Conclusão: No período estudado ocorreram 2.288 acidentes de trabalho graves notificados e 176 óbitos notificados. Houve aumento significativo nos anos de 2018 e 2019 em comparação aos anteriores. Não há interação entre as vigilâncias, o que dificulta a realização de ações voltadas aos aspectos condicionantes e determinantes dos acidentes de trabalho graves e fatais, que são em sua maioria evitáveis.

Biografia do Autor

Evelyn Brognoli, Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC

Enfermeira do Trabalho. Mestre em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva pelo PPGSCol - Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC.

Taís Sparremberger Justo, Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC

Fisioterapeuta. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde do Trabalhador-NEPST (GP CNPq) - Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC.

Willians Cassiano Longen, Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC

Fisioterapeuta. Licenciado em Ciências Biológicas. Ergonomista Certificado (ABERGO n.248). Mestre em Ergonomia. Doutor em Ciências da Saúde. Líder do NEPST. Professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva pelo PPGSCol-Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC.

Referências

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Acesso em 1 de julho de 2020.

BRASIL. Portaria n° 2437 de 07 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. BRASÍLIA, DF. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2437_07_12_2005.html Acesso em 12 de julho de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 104 de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Disponível em:

BRASIL. Portaria nº 1823, de 23 de agosto de 2012. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. BRASILIA, DF. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html. Acesso em 12 de julho de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de atenção básica nº 41. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/cadernoab_saude_do_trabalhador.pdf. Acesso em 20 de julho de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Notificação de acidentes do trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_0442_M.pdfAcesso em 12 de julho de 2020.

BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador. Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. Guia para Análise da Situação de Saúde do Trabalhador – SUS/Bahia. Organizado por Eliane Cardoso Sales e Joselita Cássia Lopes Ramos. SESAB/ SUVISA/DIVAST/CESAT - Salvador: DIVAST, 2014. Disponível em: https://renastonline.ensp.fiocruz.br/recursos/guia-analise-situacao-saude-trabalhador . Acesso em 10 de julho de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Agravos de Notificação–SINAN: normas e rotinas / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_informacao_agravos_notificacao_sinan.pdf. Acesso em 12 de julho de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Óbito – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/Sistema_Informacao/Sim/Manual_Instr_Preench_DO_2011_jan.pdf Acesso em 15 de julho de 2020

SCUSSIATO, et al. Perfil epidemiológico dos acidentes de trabalho graves no estado do Paraná, Brasil, 2007 a 2010. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 22(4):621-630, out-dez 2013 Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v22n4/v22n4a08.pdf. Acesso em 10 de julho de 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Classificação Brasileira de Ocupações - 2020. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/informacoesGerais.jsf. Acesso em10 de julho de 2021.

SCUSSIATO, L. A. Caracterização dos acidentes de trabalho graves no Estado do Paraná: uma contribuição da enfermagem / Louise AracemaScussiato – Curitiba, 2012. Disponível em: http://www.ppgenf.ufpr.br/Disserta%C3%A7%C3%A3oLOUISESCUSSIATO.pdf. Acesso em 10 de maio de 2021.

MENEGON, L. S. et al. Mortality from occupational accidents in Brazil: temporal trend analysis, 2006-2015. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional [online]. 2021, v. 46 Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/yqfTRqkFcND3MdkqgNPV5pw/abstract/?lang=en Acesso em 20 de novembro de 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS – 3. ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf Acesso em 20 de novembro de 2021.

ÖZDEMIR, M. SAVE, D. Self-reported occupational accidents and affecting factors among the adult population. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional [online]. 2020, v. 28, n. 4, pp. 1193-1202. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cadbto/a/5zLhy54tcjMnWqWFJVgssKk/?lang=en Acesso em 15 de novembro de 2021

TAKAHASHI, M. A. B. C. et al. Precarização do trabalho e risco de acidentes na construção civil: um estudo com base na Análise Coletiva do Trabalho (ACT). Saúde e Sociedade [online]. 2012, v. 21, n. 4, pp. 976-988. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/zXtVTN9pMdLTwCNxFbGYpQw/abstract/?lang=ptAcesso em 20 de novembro de 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html. Acesso em 20 de julho de 2020.

SILVA, A. R; ARAÚJO, T. M. Acidentes de trabalho graves no estado da Bahia no período de 2007 a 2012. Revista Baiana de Saúde Pública, [S.l.], v. 40, set. 2017. ISSN 2318-2660. Disponível em: <http://www.rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/2694>. Acesso em 12 de julho de 2020.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sc.html. Acesso em: 22 de julho de 2020.

BRASIL. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2011/img/07_jan_portaria4279_301210.pdf. Acesso em 24 de novembro de 2021.

FONSECA, M.C.R.et al. Traumas da mão: estudo retrospectivo. Revista Brasileira Ortopedia. 2006;41(5):181-6. Disponível em: http://rbo.org.br/detalhes/1070/pt-BR/traumas-da-mao--estudo-retrospectivo. Acesso em 20 de novembro de 2021.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Artigo 194. BRASILIA, DF. Disponível http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 de novembro de 2021.

BRASIL. Lei n° 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em 20 de novembro de 2021.

NOWASKI, L; JUSTO, TS; MADEIRA, K; LONGEN, Willians C. Regulações Psicofisiológicas e os Aspectos Ergonômicos do Trabalho em um Horto Florestal Universitário. INOVA SAÚDE, v. 13, 2023.p.13-22.

MADEIRA, S. F; LONGEN, WC. Avaliação das ações de vigilância em saúde do trabalhador e a percepção dos fiscais das vigilâncias sanitárias municipais de Santa Catarina sobre as formações na área. Dissertação de Mestrado. Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC - Criciúma/SC, 2020.

IVANCKO, G.M. et al. Estratégia Saúde da Família e Vigilância em Saúde: conhecimento de médicos de família e comunidade sobre Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador. RevBrasMedFam Comunidade. 2021;16(43):2733. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2733 Acesso em 12 de agosto de 2021.

LONGEN, WC. Saúde do Trabalhador na Atenção Primária. Material Didático Instrucional. Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública e Atenção Primária à Saúde. Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC. 2021.

AMORIM, L. A. et al. Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atenção Básica: aprendizagens com as equipes de Saúde da Família de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 22, n. 10, p.3403-3413, out. 2017. Fap UNIFESP (SCIELO). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320172210.17532017 Acesso em: 10 de julho de 2020.

Publicado

2023-04-25

Como Citar

Brognoli, E., Justo, T. S., & Longen, W. C. (2023). Perfil epidemiológico dos acidentes de trabalho graves e fatais na macrorregião sul de Santa Catarina. Saúde Coletiva (Barueri), 13(85), 12702–12725. https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2023v13i85p12702-12725

Edição

Seção

Artigos Cientí­ficos