EDUCAÇÃO PERMANENTE COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: POTENCIALIDADES DE UMA FORMAÇÃO NORTEADA POR RESIDENTES MULTIPROFISSIONAIS

CONTINUING EDUCATION WITH COMMUNITY HEALTH AGENTS: POTENTIALS OF TRAINING GUIDED BY MULTIPROFESSIONAL

EDUCACIÓN CONTINUA CON AGENTES COMUNITARIOS DE SALUD: POTENCIALES DE LA FORMACIÓN ORIENTADA POR RESIDENTES MULTIPROFESIONALES

AUTORES

Dilene Fontinele Catunda Melo - Mestranda- Universidade Federal do Ceará, e-mail: ORCID: 0000-0001-9525-9389; Enfermeira.

Edilayne Gomes Boto – Mestranda – Universidade Federal do Ceará, ORCID: 0000-0002-8893-5649; Nutricionista.

Taisa Freire Mororó de Sá – Mestranda – Universidade Federal do Ceará, ORCID: 0000-0002-3772-2985; Fisioterapeuta.

Suelem Dias Monteiro Oliveira – Mestranda – Universidade Federal do Ceará, ORCID: 0009-0007-5721-5909; Enfermeira.

Isabelly Ribeiro Araújo - Mestranda – Universidade Federal do Ceará, ORCID: 0009-0000-5741-6224; Cirurgiã Dentista.

Maristela Inês Osawa de Vasconcelos – Doutora – Universidade Federal do Ceará. ORCID: 0000-0002-1937-8850; Docente do Mestrado Acadêmico em Saúde da Família da Universidade Federal do Ceará.

Mariana Ramalho de Farias – Doutora – Universidade Federal do Ceará. ORCID: 0000-0003-2834-4975; 

Maria Socorro de Araújo Dias – Doutora – Universidade Federal do Ceará. ORCID: 0000-0002-7813-547X; docente do Mestrado Acadêmico

RESUMO 

A educação permanente é uma medida político-pedagógica que visa favorecer o trabalhador por meio do processo ensino-aprendizagem dentro de sua rotina, capaz de contribuir para a melhoria dos serviços e condições de trabalho incorporando princípios de problematização e contextualização da realidade. O artigo objetiva relatar experiências vivenciadas nas práticas de educação permanente realizadas por Residentes Multiprofissionais em Saúde para Agentes Comunitários de Saúde. Realizaram-se capacitações com temas pertinentes à saúde coletiva.  As ações aconteceram através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Residência Multiprofissional pela Escola de Saúde Pública do Ceará. Estas ações oportunizaram uma qualificação para os Agentes Comunitários de Saúde, para potencializar suas orientações à comunidade. Permitiu aos residentes a oportunidade e experiência de promover a saúde e prevenir agravos dentro de uma abordagem multidisciplinar, desenvolvendo habilidades e permitindo a construção de espaços que fomentem a promoção à saúde a partir das necessidades territoriais e profissionais. 

DESCRITORES: Educação Permanente; Agente Comunitário de Saúde; Promoção da Saúde. 

ABSTRACT
Continuing education is a political-pedagogical measure that aims to favor workers through the teaching-learning process within their routine, capable of contributing to the improvement of services and working conditions by incorporating principles of problematization and contextualization of reality. The article aims to report experiences in continuing education practices carried out by Multiprofessional Health Residents for Community Health Agents. Training was carried out with themes relevant to collective health. The actions took place through the Municipal Health Department in partnership with the Multiprofessional Residency by the School of Public Health of Ceará. These actions provided opportunities for qualification for Community Health Agents, to enhance their guidance to the community. It allowed residents the opportunity and experience to promote health and prevent injuries within a multidisciplinary approach, developing skills and allowing the construction of spaces that encourage health promotion based on territorial and professional needs.
DESCRIPTORS: Continuing Education; Community Health Agent; Health promotion.

RESUMEN 

La educación permanente es una medida político-pedagógica que tiene como objetivo ayudar a los trabajadores a través del proceso de enseñanza-aprendizaje dentro de su rutina, capaz de contribuir a la mejora de los servicios y las condiciones de trabajo mediante la incorporación de principios de problematización y contextualización de la realidad. El objetivo de este artículo es relatar las experiencias de prácticas de educación continuada realizadas por Residentes Multiprofesionales de Salud para Agentes Comunitarios de Salud. La capacitación fue impartida en temas relevantes para la salud pública.  Las acciones se realizaron a través de la Secretaría Municipal de Salud en asociación con el Programa de Residencia Multiprofesional de la Escuela de Salud Pública de Ceará. Estas acciones proporcionaron formación a los Agentes Comunitarios de Salud para mejorar su orientación a la comunidad. Brindó a los residentes la oportunidad y la experiencia de promover la salud y prevenir enfermedades dentro de un enfoque multidisciplinario, desarrollando habilidades y permitiendo la construcción de espacios que fomenten la promoción de la salud en función de las necesidades territoriales y profesionales. 

DESCRIPTORES: Educación Continuada; Agentes Comunitarios de Salud; Promoción de la Salud.

Recebido: 20/10/2023 Aprovado: 13/11/2023

Tipo de artigo: Relato de Caso

INTRODUÇÃO 

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é definida como um importante processo de ensino-aprendizagem aos trabalhadores dentro do seu cotidiano laboral, capaz de estabelecer uma reflexão crítica sobre os processos de trabalho dos profissionais, visando estabelecer uma estratégia para formar e desenvolver os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental para a efetivação do serviço de saúde de qualidade e excelência, promovendo avanços na área da saúde (1).

Com isso, o âmbito da Estratégia em Saúde da Família (ESF), por sua vez, busca de forma continuada desenvolver habilidades, programar soluções criativas e acolher demandas diversas da comunidade e equipe de trabalho dentro do contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), tendo como exemplo as ações de educação permanente, que permite diferentes olhares, ampliando as possibilidades de inovações das práticas de cuidados, aumentando o potencial de resolutividade (2,3). 

No município estudado, conta-se com a Residência Multiprofissional em Saúde da Família (RMSF) através da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), que surgiu através da necessidade da mudança na formação de profissionais da área da saúde, buscando uma qualificação para exercerem suas atribuições no SUS. 

O Ministério da Saúde apoia a RMSF por considerar essa categoria de pós-graduação lato-sensu capaz de aproximar profissionais da área aos serviços, incentivando a formação para atuarem na política de saúde, além do desenvolvimento de potencialidades e competências relacionadas a práxis profissional.

Também faz parte da ESF o Agente Comunitário de Saúde (ACS) atuando como um perito do setor de saúde que faz parte da equipe da Saúde da Família, com exclusividade de operação no contexto de SUS. Pondo em pratica, sob supervisão do administrador do local, ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, por intermédio de atendimentos domiciliares ou comunitários, de forma coletiva ou individual, criadas em conformidade com as orientações incorporadas por esse sistema. 

Os ACS retratam a comunidade dentro da unidade de atenção primária à saúde, devendo ser qualificados a compreender a realidade da população, suas necessidades e dirigir-se a ela de forma clara (4).

Partindo destes pressupostos, a decisão em realizar este relato de experiência surgiu após a equipe de Residência Multiprofissional realizar educação permanente com os profissionais ACS em Camocim - CE, quando da entrada desses novos profissionais no serviço, fez-se necessário uma formação inicial para orientações e troca de conhecimentos. A escrita desse artigo surgiu a partir pergunta norteadora: Como ocorreu a educação permanente com Agentes Comunitários de Saúde orientada por Residentes Multiprofissionais? 

O trabalho justifica-se pelo processo de Residência Multiprofissional em Saúde da Família como modalidade de Educação Permanente em Saúde, proporcionando o desenvolvimento dos Profissionais de Saúde a partir das suas vivências, transformando as práticas e qualificando-os para atuação de acordo com os princípios do SUS. Isso reforça a necessidade de uma contínua discussão sobre a competência do SUS em ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde, buscando avaliar a efetividade de estratégias como RMSF. 

A relevância deste trabalho ocorre quando a educação permanente é efetivada. Os ACS passam a ter suas demandas ouvidas, tendo como resultado uma orientação ao usuário baseada por conhecimento técnico, através de uma estratégia de interferência onde há uma postura ética, responsabilização profissional, permitindo que o trabalhador da respectiva área expresse suas preocupações, angústias, e ao mesmo tempo, fortaleça seus conhecimentos, garantindo atenção resolutiva para a assistência.  

Assim, o presente artigo objetiva relatar a experiência de atuação de educação permanente com ACS orientada por residentes multiprofissionais, apresentando as estratégias utilizadas e discutindo como se deu a adesão dos profissionais a esse processo de trabalho.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, elaborado a partir das perspectivas de Residentes Multiprofissionais em Saúde, com base nas atividades realizadas a partir da educação permanente proporcionada para o público de ACS.

Esse tipo de estudo permite a descrição de situações vivenciadas pelos autores, buscando demonstrar a importância do feito na construção e remodelação de saberes científicos e populares. 

Relato de experiência é forma metodológica que permite a descrição de experiências vivenciadas, de natureza qualitativa uma vez que evidenciam aspectos subjetivos do ser humano a partir da vivência da implantação do acolhimento a demanda espontânea em uma unidade de atenção primaria. 

O município de Camocim está situado no litoral noroeste do Estado do Ceará, quase no extremo com o Piauí, distante aproximadamente 370 km da capital Fortaleza, com uma população de pouco mais de 60 mil habitantes (IBGE, 2010)

O cenário de prática conta com 19 Unidades de Atenção Primária de Saúde (UAPS), 01 Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde Família e Atenção Básica (NASF-AB) e 106 ACS, somando-se a esse número os 25 que foram chamados do último concurso em 2019. As UAPS oferecem atendimentos básicos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia, caracterizando-se como porta de entrada. 

Os ACS por sua vez, são responsáveis por realizar atividades de prevenção e promoção da saúde, baseado em estratégias de educação popular (em domicílio ou comunidades), conforme preconizados nas diretrizes do SUS. O público alvo do artigo foram os novos ACS que participaram da formação ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Residência Multiprofissional.

Participaram do curso: vinte e cinco (25) Agentes Comunitários de Saúde, tendo como facilitadores os profissionais inseridos na secretaria municipal de saúde (enfermeiros e dentista) e os Residentes Multiprofissionais das ênfases Saúde da Família e Saúde Mental (enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionista e farmacêutica). 

A elaboração teórico-metodológica do curso teve como etapas: adequação do conteúdo ao contexto de saúde do município; elaboração do e-book e slides – utilizados para o desenvolvimento do curso; planejamento, elaboração do cronograma e sua aplicação.

Para a formação foram utilizados recursos audiovisuais para apresentação dos conteúdos (slides, gravuras, filmes, músicas etc.), técnicas de dinâmica de grupo para o desenvolvimento de algumas temáticas propostas (roda de conversa, perguntas e respostas, por exemplo), ginástica laboral e apresentações expositivas.

As oficinas foram divididas em duas semanas de atividades, onde - em parceria e com contribuição mútua, a Secretaria de Saúde ficou responsável pelos dias 05 a 07 de maio de 2021 e os profissionais da Residência Multiprofissional, os dias 10 a 12 de maio de 2021. 

Através de um levantamento dos principais temas relacionados ao território de atuação dos ACS, foram organizadas oficinas para apresentação e discussão dos assuntos elencados objetivando capacitar esses profissionais para atuarem junto as UAPS e equipe do NASF-AB. Os temas abordados e os dias encontram-se descritos no quadro 1.

  Quadro 1: Programação/ Temáticas abordadas.

DATA

PROGRAMAÇÃO


05/05/2021

8h às 13h30min

  • Testagem para COVID-19 dos ACS
  • Abertura
  • Organização e funcionamento do sistema local de saúde
  • Papel do Agente Comunitário de Saúde e suas atribuições 
  • Lei do Incentivo

06/05/2021

8h às 13h30min

  • Manual para o enfrentamento da COVID-19
  • Saúde da mulher (Pré-natal, puerpério, planejamento familiar, prevenções).
  • Saúde Bucal
  • Bolsa Família 

07/05/2021

8h às 13h30min

  • Fichas utilizadas pelo Agente Comunitário de Saúde / ESUS / Utilização do Tablet.
  • Ficha da Pessoa com Deficiência

10/05/2021

8h às 13h30min

  • Saúde da Criança e Calendário de vacinação
  • Saúde do Adolescente 
  • Saúde do homem 
  • Infecções Sexualmente Transmissíveis

11/05/2021

8h às 13h30min

  • Atenção à Pessoa com Deficiência 
  • Saúde do Idoso
  • Saúde Mental
  • Hipertensão e Diabetes Mellitus

12/05/2021

8h às 13h30min

  • Doenças transmitidas por vetores (mosquitos, insetos, moluscos) / Hanseníase e Tuberculose.
  • Violência familiar
  • Vacinação dos ACS e entrega de fardamento.

RESULTADOS

As atividades eram iniciadas com ginástica laboral, proporcionando um momento de alongamento e relaxamento para o corpo e a mente. Em seguida iniciavam-se as palestras de acordo com a temática do dia, sendo direcionada de forma dinâmica e participativa, contemplando os aspectos de aprendizagem e reflexão necessários para a educação permanente. 

Ao fim de cada apresentação eram feitas rodadas de tira-dúvidas para que o assunto fosse assimilado da melhor forma, salientando que as temáticas trabalhadas não findariam com a formação, tendo em vista que a busca pelo conhecimento é diário e permanente, estando sempre em construção, pois o território é dinâmico e modifica-se continuamente.

Essas atividades exerceram uma função de extrema importância promovendo qualidade de vida e fortalecendo um vínculo entre os profissionais, tornando essas ações de educação permanente em momentos prazerosos de aprendizagem e troca de saberes, através do contato direto entre os membros da equipe.

No final de cada dia eram realizados sorteios de manuais referentes aos temas abordados e que são referência para uma consulta posterior. No último dia de oficina foi realizada uma avaliação para obtenção de um feedback com relação aos palestrantes, assuntos apresentados e as aprendizagens.

A formação para os novos ACS foi um momento singular para essa categoria profissional, pois, com a chegada deles nas comunidades, a população poderá contar com o apoio de pessoas qualificadas e preparadas para a construção de um SUS integral e equânime, tendo em vista que são eles que estão na ponta garantindo que a informação/atendimento chegue até as pessoas que mais precisam. Ao entrarem em serviço, serão eles os porta-vozes da comunidade, que muitas vezes encontra-se invisível diante das questões que perpassam os determinantes sociais em saúde e, consequentemente, as vulnerabilidades as quais estão submetidas. 

DISCUSSÃO

O SUS tem sua base no contexto sanitário, e possui como competência constitucional ordenar a formação dos profissionais da área. Partindo dessa premissa, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é criada com o objetivo de reorientar as equipes de saúde, incentivar os profissionais a buscarem algo a mais, ajudando no gerenciamento e na dinâmica do fazer saúde, aprendendo e compartilhando em todos os momentos da vida, oportunizando o desenvolvimento de competências (5,6).

A PNEPS objetiva estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores. A partir da educação permanente é possível transformar as práticas de saúde, tendo como direcionamento os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). As oficinas, através das temáticas abordadas, promoveram o conhecimento e debate acerca da promoção da saúde, potencializando a atuação desses profissionais no território e consequentemente, a qualificação do serviço ofertado para os usuários.

 “Dessa maneira, além de processos que permitam incorporar tecnologias e referenciais necessários, é preciso implementar espaços de discussão, análise e reflexão da prática no cotidiano do trabalho e dos referenciais que orientam essas práticas, com apoiadores matriciais de outras áreas, ativadores de processos de mudança institucional e facilitadores de coletivos organizados para a produção. ” (7)

Com isso, a Residência Multiprofissional fez-se essencial na formação dos ACS, tendo em vista seu caráter que engloba várias categorias profissionais, o forte espaço dado para a educação permanente como dispositivo potencial para a promoção das mudanças buscadas pelos profissionais de saúde e o conhecimento técnico de cada um proporcionou à oficina um aprendizado significativo.

Estabelecer essa troca de experiências (entre Residentes e ACS) e proporcionar reflexão traz para a formação um caráter singular de maturação profissional. É nela que consiste o processo de mudança necessário para a melhoria e qualidade da práxis profissional, além do sucesso nos atendimentos proporcionados à comunidade. 

O diferencial da Residência encontra-se nesse aspecto: o profissional está inserido em uma modalidade de ensino que possibilita o trabalho e a qualificação (pós-graduação) ao mesmo tempo. Muitas vezes os profissionais que compõem as equipes das UAPS encontram-se exaustos diante de tantos atendimentos, cobrança excessiva na parte burocrática, menosprezo da gestão em relação à pausa para planejar, estudar, traçar metas, com isso, nem sempre eles conseguem dar conta de fazer educação permanente, sendo os residentes os responsáveis por trazer essa possibilidade.

Nesse contexto, foi essencial a participação dos Residentes, pois além de poderem compartilhar seus conhecimentos, fortalecer a educação permanente, conseguiram dar resposta às demandas oriundas dos ACS e desafogar o trabalho dos profissionais nas UAPS. 

“Se somos atores ativos das cenas de formação e trabalho (produtos e produtores das cenas, em ato), os eventos em cena nos produzem diferença, nos afetam, nos modificam, produzindo abalos em nosso “ser sujeito”, colocando-nos em permanente produção. O permanente é o aqui-e-agora, diante de problemas reais, pessoas reais e equipes reais.” (7).

Dessa forma, percebe-se o quão necessário se faz proporcionar momentos como esses, pois ganham os profissionais e a população. O primeiro tem a oportunidade de compartilhar conhecimento, trocar saberes, promover saúde e prevenir agravos através de estratégias de educação permanente; este último recebe um atendimento qualificado e humanizado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A utilização de metodologias ativas na condução das atividades trouxe a melhor compreensão dos assuntos abordados, e de maneira transformadora, contribuiu para o melhor conhecimento dos profissionais ACS e também na elaboração das condutas enfrentadas pelos multiprofissionais na realização das atividades.

A aprendizagem no trabalho dos novos ACS incorpora ao cotidiano o método de aprender e ensinar, transformando as práticas profissionais a partir das problematizações pertinentes, subjetivas a cada envolvido nesse processo, a grande expectativa é que as relações orgânicas e permanentes entre as práticas gerenciais e a rede, além dos serviços de atenção à saúde (profissionais e suas práticas) através do conhecimento adquirido/compartilhado aumentem a relevância e o compromisso com o trabalho, e consequentemente, tragam reflexos positivos no atendimento aos usuários.

Os desafios percebidos começam desde a pandemia não permitir um número maior de participantes, pois com o distanciamento social e o cuidado com a aglomeração, como também não foi permitido fazer uma formação abrangendo todos os ACS, sendo de extrema necessidade fazer esse nivelamento, pois os assuntos relacionados à saúde modificam-se diariamente, principalmente com relação à vacinação em geral e a pandemia de COVID-19. 

Outro ponto a ser repensado é a questão do tempo disponibilizado para as apresentações e discussões. Foram muitos assuntos abordados, alguns ACS não tinham experiência na área da saúde, dessa forma, acabou sendo muito conteúdo abordado e sem o tempo devido para compreensão e entendimento. Com isso deixa-se como sugestão o planejamento de mais momentos como esse para garantir a troca de experiências entre os profissionais e os Residentes, além de oportunizar a melhoria no serviço ofertado para a população atendida.

REFERÊNCIAS

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ANDRADE, A.C.V; SCHWALM, M.T.; CERETTA, L.B.; DAGOSTIN, V.S.; SORATTO, M.T. Planejamento das ações educativas pela equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Família. O Mundo da SaúdeSão Paulo, p.439-449, 2013.Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/mis-36852. Acesso em: 11 jun. 2023. 

LIMA, W.L.S.; TORREÃO, P.A.; SANTOS, J.S.; CUNHA, K.M.; NASCIMENTO, R.C.S.N.; ANUNCIAÇÃO, L.L.; COUTINHO, N.A.S. Percepções sobre a importância da educação interprofissional na formação dos profissionais de saúde: relato de experiência de um grupo do PET-Saúde/ Interprofisisionalidade, Revista de Saúde Coletiva da UEFS, v.10, n. 1, 2020.Disponível em: https://periodicos.uefs.br/index.php/saudecoletiva/article/view/5152. 08 jun. 2023. 

AVELAR, J.M. de F. O Agente Comunitário de Saúde e a Educação Permanente em Saúde. 38 f. TCC (Graduação) - Curso de Curso de Especialização em Atenção Básica e em Saúde da Família, 2014. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/4314.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023. 

PINHEIRO, G.W; AZAMBUJA, M.S; BONAMIGO, A.W. Facilidades e dificuldades vivenciadas na Educação Permanente em Saúde, na Estratégia Saúde da Família. Saúde em Debate [online].  v. 42, n. spe4, pp. 187-197. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/fxDM8Km9jhC3wpz59nQZJxM/?lang=pt. Acesso em: 1 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde – 1. ed. rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2018. 73 p. : il. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude_fortalecimento.pdf. Acesso em: 01Jul. 2022. 

CECCIM, R. B. “Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário”. Revista Interface, v. 9, n. 16, p. 161-177, set 2004/fev. 2005. Disponível em: <http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/textos%20eps/educacaopermanente.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.