Redução de danos e políticas sobre drogas no Brasil: retrocessos e avanços
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2021v11i71p9029-9072Keywords:
Políticas de Saúde, Usuários de Drogas, Assistência em Saúde Mental, Redução de DanosAbstract
OBJETIVO: o presente artigo traz reflexões a respeito das políticas sobre drogas no Brasil e suas relações contraditórias no que tange à estratégia de redução de danos, especificamente na área da saúde mental, álcool e outras drogas. MÉTODO: Os métodos utilizados foram pesquisa bibliográfica e documental, privilegiando publicações de 1990 a 2021. O período da coleta de dados se deu nos anos de 2019, 2020 e 2021, onde aconteceram as principais alterações nas leis. RESULTADO: O debate se dá em torno de como o viés proibicionista habitou a mesma política durante todo o tempo
em que a redução de danos foi considerada uma estratégia de cuidado às pessoas que usam drogas. Entretanto, a política de drogas brasileira, ganhou novos contornos a partir do ano de 2017. CONCLUSÃO: Concluiu-se que o predomínio do proibicionismo e seu retorno à legislação dos últimos anos, legitimou oficialmente a criminalização do uso de substâncias psicoativas e consequentes retrocessos em relação ao cuidado das pessoas que usam drogas.
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