PROCESSO HISTÓRICO DE MUDANÇAS NA SAÚDE PÚBLICA ATÉ A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA

Débora Lorena Melo Pereira; Iderlania  Maria de Oliveira Sousa; Rita da Graça Carvalhal Frazão Correa; Poliana Pereira Costa Rabelo; Isaura Letícia Tavares Palmeira Rolim; Bruno Luciano Carneiro Alves de Oliveira

Authors

Débora Lorena Melo Pereira Universidade Federal do Maranhão
Iderlania Maria de Oliveira Sousa Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-5502-6337
Rita da Graça Carvalhal Frazão Correa Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0002-6451-5156
Poliana Pereira Costa Rabelo Universidade Federal do Maranhão
Isaura Letícia Tavares Palmeira Rolim Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0002-8453-2543
Bruno Luciano Carneiro Alves de Oliveira Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-8053-7972

Keywords:

Descriptors: Public Health; Family Health Strategy; Primary Health Care

Abstract

Objetivo: refletir teoricamente sobre o processo histórico de mudanças na saúde pública até a implantação da Política Nacional de Atenção Básica no Brasil. Materiais e Métodos: estudo reflexivo, baseado na formulação discursiva sobre a história de mudanças na atenção primária no contexto da saúde pública. Resultados: Primary Care, acting in its uniqueness, in the integrality of actions with the pursuit of promotion, protection and recovery, in addition to preventive activities, reduction of damage or suffering, sociocultural insertion, is developed with a high level of decentralization, municipalization , capillarity, aiming to meet most of the population's demand. The National Policy on Primary Care was created with the aim of establishing organizational guidelines aimed at expanding primary care in Brazil. Conclusion: the new attributions proposed by the 2017 PNAB, the proposed changes are moving towards the commercialization of the provision of services. It is expected that these interests can converge in the realization of a more resolute and accessible PHC, collaborating with the strengthening of the SUS, instead of its dismantling.

Descriptors: Public Health; Family Health Strategy; Primary Health Care

Author Biographies

Iderlania Maria de Oliveira Sousa, Universidade Federal do Maranhão

Possui Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí (2002), Pós-Graduação em Saúde Pública, Saúde da Família e Gestão em Saúde. Mestranda em Enfermagem - UFMA. Enfermeira da Estratégia Saúde da Família. Experiência em Educação em Enfermagem (professora e coordenadora de Curso Técnico de Enfermagem; Professora substituta na UEMA; Preceptora da UFMA , Tutora da FIOCRUZ/ENSP e Monitora de Estágio - Faculdade Pitágoras); Treinamentos e Capacitações em Saúde Pública e Epidemiologia (coordenadora de Imunização); Assistência de Enfermagem na Estratégia Saúde da Família e no Centro de Testagem Anônima.

Rita da Graça Carvalhal Frazão Correa, Universidade Federal do Maranhão

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Maranhão (1978), graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (1982), Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Maranhão (2001) e Doutorado em Biotecnologia - RENORBIO pela Universidade Estadual do Ceará (2011), Pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ (2019-2020). Atualmente, Enfermeiro do Ministério da Saúde, Professor Associado I da Universidade Federal do Maranhão, Bolsista de Produtividade em Pesquisa da FAPEMA/MA (2018-2019), Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário-UFMA, Editor chefe da Revista de Pesquisa em Saúde/ HUUFMA, Consultor ad-hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Membro da Associação Brasileira de Enfermagem, Membro da Comissão Científica do Hospital Universitário -HUUFMA, Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário-CEP/UFMA. Consultor ad-hoc da CONEP/CNS/MS (2016 a 2018). Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisa de Enfermagem em Educação e Saúde da Mulher-NEPESM-UFMA. Membro da Comissão Gestora e Pesquisadora do Biobanco/HUUFMA (BTMA/UFMA). Docente do quadro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem/Mestrado Acadêmico (PPGENF-UFMA). Tem experiência na área de enfermagem com ênfase em Saúde da Mulher, atuando ainda em Gestão em Serviços de Saúde, Educação em Saúde, HPV e Hanseníase

Poliana Pereira Costa Rabelo, Universidade Federal do Maranhão

Graduação em Enfermagem pela Universidade de Brasília (1997), Especialização em Centro Cirúrgico e CME pela Universidade Federal do Maranhão (2012), Especialista em Preceptoria em Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020). Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Maranhão (2004). Doutorado em Ciências pela EERP/Universidade de São Paulo (2014). Professora Adjunto IV do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Maranhão. Atua como Tutora em Enfermagem da Residencia Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Esteve como Tutora do Grupo de Enfermagem do Programa PET SAÚDE-Interprofissionalidade da Universidade Federal do Maranhão (2019-2021). Tem experiência na área de Enfermagem, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde do Adulto, Saúde da Mulher, Enfermagem Perioperatória e Central de Materiais e Esterilização

Isaura Letícia Tavares Palmeira Rolim, Universidade Federal do Maranhão

Isaura Leticia Tavares Palmeira Rolim é graduado em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará e em Teologia pelo Centro Universitário da Grande Dourados . Concluiu o doutorado em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará em 2008. Atualmente é Professor Associado III da Universidade Federal do Maranhão, Vice -Coordenadora do Mestrado Profissionalizante em Saúde da Família, na nucleadora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Enfermagem na Promoção da Saúde e em Enfermagem Clínica-Cirúrgica (UFMA). É revisora de importantes periódicos no Brasil. É orientadora de mestrado acadêmico e profissional (RENASF) atuando na área de Enfermagem com ênfase na pesquisa sobre Diagnósticos de enfermagem e Gestão do cuidado em saúde.

Bruno Luciano Carneiro Alves de Oliveira, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da UFRJ. Mestre em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFMA. Especialização em Saúde da Família pela UFMA (2008). Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba (2005). Docente do Departamento de Medicina I da Faculdade de Medicina da UFMA, São Luís. Atuou como Supervisor no Programa de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da Residência Multiprofissional em Saúde do HUUFMA. Foi Coordenador da Estratégia Saúde da Família e do Controle, Avaliação e planejamento da Secretaria Municipal de Saúde/ Prefeitura Municipal de Cururupu - MA, atuando principalmente nos seguintes temas: desigualdades raciais em saúde, determinantes da saúde, gestão em saúde, Saúde da Família, idoso, sistemas de informação em saúde e análise de situação de saúde.