FAMILY FARMING IN THE AMAZON AND THE IMPLEMENTATION OF TECHNICAL NOTE 01/2017/ADAF/SFAAM/MPF-AM
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2023v13i87p13013-13030Keywords:
Agriculture. School Feeding. Indigenous.Abstract
Objective: To evaluate the purchase history of indigenous family farming by the municipalities of Amazonas, considering the implementation of Technical Note No. 01/2017/ADAF/SFAAM/MPF-AM on indigenous school meals. Method: Descriptive, qualitative and quantitative cross-sectional study. Result: Considering indigenous schools in Amazonas, only 30% of expenditures in municipalities were used for indigenous family farming based on the amount sent by the FNDE in the years 2017 to 2021. years, it was due to the global pandemic of COVID 19; lack of planning by the administrative management to publish the indigenous public call; adherence of farmers to participate in the call; DAP registration. When verifying the implementation of the Technical Note, the difficulty in logistics and the participation of indigenous farmers is mentioned, in addition to the fact that adequacy and information is lacking for indigenous people who participate in family farming. Conclusion: Therefore, it is noted that monitoring the PNAE is essential for the appreciation of regional eating habits, sustainable rural development and guaranteeing the right to adequate food.
References
Silva T. O PNAE no municipio de Campina Grande (PB). Universidade Estadual da Paraíba, v. 151, p. 10–17, 2015.
Brasil. Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE), 2020.
Peixinho L. Educação Alimentar e Nutricional: para além dos alimentos. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2013.
Brasil. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009a. Dispõe sobre o atendi- mento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Lex. Brasília. 2009a.
Balestrin ELB. As estratégias de inserção dos agricultores familiares no Programa de Alimentação Escolar de Capitão Leônidas Marques / Élister Lílian Brum Balestrin. -- 2014.
Organização Das Nações Unidas. Década de esperança e ascensão para a agricultura familiar. ONU, 2019. Disponível em: <https://www.fao.org/family-farming/detail/fr/c/1198548/>. Acesso em: 10 abr 2023.
Maria TA. Programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e o desenvolvimento regional e social: Uma análise para Campos dos Goytacazes-RJ. Campos dos Goytacazes, 2019.
Silva MLA. A importância da farinha de mandioca para a agricultura familiar e para o desenvolvimento regional local- Studies in Social Sciences Review, 2023. DOI: https://doi.org/10.54018/sssrv4n1-002 DOI: https://doi.org/10.54018/sssrv4n1-002
Ministéro Público Federal. NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Nota técnica sobre o posicionamento da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas - SFA/AM e do Ministério Público Federal/AM/5º Ofício, no que tange aos aspectos legais para a comercialização de produtos de Origem Animal e dos Vegetais e suas partes no Estado do Amazonas para os povos indígenas. Referência: Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, Lei Estadual nº 4.223, de 08 de outubro de 2016 e Decreto nº 37.434, de 07 de dezembro de 2016. Governo do Amazonas, 2017. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/docs/nota-tecnica-merenda-escolar-indigena/at_download/file>. Acesso em:05 abr 2023.
Triola MF. Introdução à estatística. 12. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2017.
Bardin L. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2011.
Elias LDP et al. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 2, p. 215–233, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.171266
Silva D. Consumo alimentar e estado nutricional de crianças da Etnia Karapotó em Alagoas. Faculdade de Nutrição. Programa de Pós-Graduação em Nutrição. Maceió, v. 21, n. 7, p. 2209–2218, 2014.
Silva JR, Santos J. Impactos da Covid-19 nas cadeias produtivas e no cotidiano de comunidades tradicionais na Amazônia Central. Mundo Amazónico, v. 11, n. 2, p. 75–92, 2020. DOI: https://doi.org/10.15446/ma.v11n2.88436
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas Nacionais Trimestrais. Primeiro Trimestre de 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 10 de abril de 2023.
Bevilaqua, K., Triches, RM. Implicações da venda de gêneros alimentícios ao Programa de Alimentação Escolar nos aspectos de renda e organização dos agricultores familiares. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 21, n. 2, p. 448, 2015. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v21i2.8634474
Carvalho LV, Almeida R, Silva J. Análise dos financiamentos para a agricultura familiar na região sul e seus estados. Desenvolvimento Regional em debate, v. 12, p. 89–116, 2022. DOI: https://doi.org/10.24302/drd.v12ied.esp.Dossie.3928
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programa de Aquisição de Alimentos. 2006. Disponível em http://www.mds.gov.br/programas/seguranca-alimentar-e-nutricional-san/programa-de- aquisicao-de-alimentos-paa Acesso em: 03 mar. 2022
Del Grossi ME. Algoritmo para delimitação da agricultura familiar no Censo Agropecuário 2017, visando à inclusão de variável no banco de dados do Censo, disponível para ampla consulta. Brasília, DF: FAO, 2019. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Censo_Agropecuario/Censo_Agropecuario_2017/Resultados_Definitivos/agricultura_familiar/Metodologia_Agricultura_Familiar_e_PRONAF_Censo_Agropecuari o_2017.pdf. Acesso em: 16 nov. 2021.
Moreira MRS. Um olhar sobre a agricultura familiar, a saúde humana e o ambiente. Ciência e Cultura, v. 65, n. 3, p. 53–57, 2013. DOI: https://doi.org/10.21800/S0009-67252013000300018
Souza AB. Cadeias curtas e qualidade: análise das aquisições da agricultura familiar para a alimentação escolar no Distrito Federal, Brasil. 2020. 146 f., il. Dissertação (Mestrado em Agronegócios)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Castro HAS, Dias LNS. Atuação dos conselhos de alimentação escolar no estado do Pará, 2019. X Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade – CODS, Belém, Pará. http://revistas.unama.br/index.php/coloquio/article/view/1725.
Petry JF et al. Inovação e Difusão de Tecnologia na Agricultura de Várzea na Amazônia. Revista de Administração Contemporânea, v. 23, n. 5, p. 619–635, 2019 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019190024
Lima K. Agricultura familiar e direitos na amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AM. Universidade Federal do Amazonas- Dissertação (Mestrado em Direito). Manaus, 2022.
Saraiva EB. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2013, v. 18, n. 4 [Acessado 29 fev 2023], p. 927-935. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400004>. Epub 07 Maio 2013. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400004
