O Conhecimento da Pessoa Idosa Sobre o Direito à Saúde: Uma Revisão Integrativa
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2026v17i107p19888-19899Keywords:
KEYWORDS: Aged; Knowledge; Right to Health;Abstract
ABSTRACT:
Objective: To analyze, in the scientific literature, older adults’ knowledge regarding the right to health. Method: An integrative literature review conducted in January 2025 in the Scopus, PubMed, Embase, Web of Science, and LILACS databases. The search strategy was guided by the PICo acronym, considering population, interest, and context. Original studies addressing older adults’ perceptions or knowledge of the right to health were included. Results: The final sample comprised two articles published between 2011 and 2015, both using qualitative approaches and based on direct listening to older adults. Findings indicated partial or limited knowledge of health rights, along with difficulties in accessing health services and understanding the State’s role in guaranteeing these rights.
Conclusion: The limited number of studies reveals a gap in scientific production and highlights the need for further research that recognizes older adults as subjects of rights, fostering citizenship, autonomy, and equitable access to health services.
KEYWORDS: Aged; Knowledge; Right to Health;
References
Brasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa
Idosa. Diário Oficial da União. 3 out 2003.
Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde realiza pesquisa para aprimorar a
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa [Internet]. Brasília: Ministério da
Saúde; 2025 jan [citado 2026 jan 30]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-
br/assuntos/noticias/2025/janeiro/ministerio-da-saude-realiza-pesquisa-para-
aprimorar-a-politica-nacional-de-saude-da-pessoa-idosa
Haddad EGM. A ideologia da velhice. São Paulo: Cortez; 1986.
Santos SSC, Silva BT, Piexak DR, et al. Revisão integrativa: método de pesquisa
para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto
Enferm. 2011;20(4):758-764. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072011000400015
https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/
Sonobe HM, Buetto LS, Zago MMF. O conhecimento dos pacientes com câncer
sobre seus direitos legais. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2011 [citado 2026 jan
;45(2):342-348. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/reeusp/a/wLdbFCNdbKcbBH6B7bKdTDJ/
Vieira GB, et al. O conhecimento da pessoa idosa sobre seus direitos de acesso ao
cuidado em saúde. Ciênc Cuid Saude [Internet]. 2016 [citado 2026 jan
;14(4):1528-1536. Disponível em:
https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CiencCuidSaude/article/view/28291/16539
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado
Federal; 1988.
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento
dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil. 20 set 1990 [citado 2026 fev 2]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá
outras providências [Internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 31
dez 1990 [citado 2026 fev 2]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, expectativa de vida
era de 75,5 anos [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2023 [citado 2026 jan 30].
Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-
imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/38455-em-2022-expectativa-de-vida-
era-de-75-5-anos
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Estudo aponta que 75% dos idosos usam
apenas o SUS [Internet]. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2018 out [citado 2026 jan 30].
Disponível em: https://fiocruz.br/noticia/2018/10/estudo-aponta-que-75-dos-idosos-
usam-apenas-o-sus
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI).
Brasília: Ministério da Saúde; 2006.








