Perfil Epidemiológico da Violência Sexual Contra Mulheres no Maranhão, 2014-2023

Lillia Michely Nunes Abreu; Mary Dalva Macedo Batista; Chrystiane Tamara Nunes Abreu; Vinicius Costa Carneiro; Layanne Barros do Lago; Catiane Gomes da Silva; Ana Kalyna Bezerra Calvet; Kassia Rejane dos Santos

doi:10.36489/saudecoletiva.2025v16i101p17618-17635

Autores

Lillia Michely Nunes Abreu Enfermeira. Mestranda em Saúde da Família – RENASF/UFMA https://orcid.org/0009-0002-8664-2890
Mary Dalva Macedo Batista Enfermeira. Mestranda em Saúde da Família – RENASF/UFMA. https://orcid.org/0009-0000-6949-4625
Chrystiane Tamara Nunes Abreu Fisioterapeuta. Especialista em Fisioterapia e Terapia Intensiva – UNICEUMA e em Fisioterapia em Ortopedista; Traumatologia e Desportiva - Faculdade Inspirar
Vinicius Costa Carneiro Médico. Mestrando em Saúde da Família – PROFSAÚDE/UFMA. https://orcid.org/0009-0007-1615-5284
Layanne Barros do Lago Enfermeira. Mestranda em Saúde da Família – RENASF/UFMA https://orcid.org/0009-0007-8385-400X
Catiane Gomes da Silva Enfermeira. Especialista em Urgência e Emergência. Atua como Enfermeira da Vigilância em Saúde do Trabalhador de São José de Ribamar – MA
Ana Kalyna Bezerra Calvet Nutricionista. Mestranda em Saúde da Família - RENASF/UFMA. https://orcid.org/0009-0000-8468-5331
Kassia Rejane dos Santos Enfermeira. Mestranda em Saúde da Família – RENASF/UFMA https://orcid.org/0009-0006-7432-5440

DOI:

https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v16i101p17618-17635

Palavras-chave:

Violência sexual, Violência contra a mulher, Epidemiologia

Resumo

Objetivo: Descrever o perfil epidemiológico da violência sexual contra mulheres no Maranhão, no período de 2014 a 2023. Método: Estudo epidemiológico, descritivo e quantitativo, com dados extraídos do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Incluíram-se mulheres de todas as faixas etárias, vítimas de violência sexual, notificadas no referente período. Resultados: Foram registrados 5.691 casos de violência sexual na população feminina. Predominaram adolescentes de 10–14 anos (41,63%) e pardas (74,77%); o estupro foi a tipologia mais frequente (70,68%) e o domicílio o principal cenário (69,57%). Entre os autores, sobressaíram adultos (37,83%), com destaque para amigos/conhecidos (24,36%). Conclusão: Recomenda-se a capacitação contínua das equipes de saúde, o estímulo à notificação e à completude dos registros, além da implementação de políticas públicas intersetoriais voltadas à prevenção, proteção e interrupção do ciclo de violência.

Biografia do Autor

Layanne Barros do Lago, Enfermeira. Mestranda em Saúde da Família – RENASF/UFMA

Referências

Melo CM, Soares MQ, Bevilacqua PD. Violência sexual: avaliação dos casos e da atenção às mulheres em unidades de saúde especializadas e não especializadas. Cien Saúde Colet. 2022;27(9):3715-3728.

Masagão S, Castro TM, Detoni PP, Bottega CG. Violência sexual contra mulheres: necessidade de estabelecer um perfil. Feminismos. 2020 May–Aug;8(2).

Casini IS, Andrade BDS, Fonseca GG, Passos TS, Torres RC, Bernardo LP, Carvalho AR, Lemos WPB. Violência sexual: análise epidemiológica entre os anos de 2010 a 2018. Brazilian Journal of Health Review. 2021;4(5).

Sousa PL, Rocha ALE, Gomes GMB, Moreira KDG, Silva RR, Silvestre MA, et al. Perfil epidemiológico dos casos de violência sexual em Anápolis – Goiás – Brasil, nos anos 2017 a 2020. Cogitare Enferm. 2023;28:e90831.

World Health Organization. Violence against women [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2024 Mar 25 [cited 2025 Oct 02]. Available from: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-women

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasil tem cerca de 822 mil casos de estupro a cada ano, dois por minuto [Internet]. Brasília (DF): IPEA; 2023 Mar 2 [cited 2025 Oct 02]. Available from: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13541-brasil-tem-cerca-de-822-mil-casos-de-estupro-a-cada-ano-dois-por-minuto

Melo CM, Soares MQ, Bevilacqua PD. Violência sexual: avaliação dos casos e da atenção às mulheres em unidades de saúde especializadas e não especializadas. Cien Saude Colet. 2022;27(9):3715–3728.

Santana RVDS, Santos GA, Araújo AM, Reis NROG, Figueiredo MS, Martins MCV, et al. Perfil epidemiológico da violência sexual no Brasil no período de 2010 a 2023. Research, Society and Development. 2025;14(8):e2414849339.

Melo CHLO, Fonseca CE, Anjos CS, Melo JLL, Silva CM, Almeida TG. Epidemiological profile of sexual violence against women in the domestic environment in Alagoas between 2012–2022. Diversitas Journal. 2024;9(1).

Nascimento LS, Santos TQ, Sento-Sé AC, Oliveira RMA, Figueiredo NMA, Borba-Pinheiro CJ. Caracterização epidemiológica de violência sexual no sudeste da Região Norte do Brasil. Revista Ciência Plural. 2024;10(2):e34566.

Souza FBC, Drezett J, Meirelles AC, Ramos DG. Aspectos psicológicos de mulheres que sofrem violência sexual. Reprod Clim. 2013;27(3):98–103.

Brito RC, Almeida IL, Lima TL. A desigualdade social como propulsor para a exploração sexual infanto-juvenil no Brasil. Ciências Sociais Aplicadas. 2025;8(1):187–194.

Brasil. Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003 [Internet]. Brasília (DF): Presidência da República; 2003 [cited 2025 Oct 02]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.778.htm

Santos MSS, Martelli PJL, Fonseca JLCL. Violência contra as mulheres no estado de Pernambuco – Brasil: perfil das agredidas e características das ocorrências notificadas entre 2015 e 2019. Saúde em Redes. 2024;10(1).

Platt VB, Guedert JM, Coelho EBS. Violence against children and adolescents: notification and alert in times of pandemic. Rev Paul Pediatr [Internet]. 2021. [cited in 2025 Set. 22]. 39: 1-7. Available in: https:// doi.org/10.1590/1984-0462/2021/39/2020267.

Okabayashi, N. Y. T., Tassara, I. G., Casaca, M. C. G., Falcão, A. A., & Bellini, M. Z. (2020). Violência contra a mulher e feminicídio no Brasil-impacto do isolamento social pela COVID-19. Brazilian Journal of Health Review, 3(3), 4511-4531.

Marques, E. S., Moraes, C. L., Hasselmann, M. H., Deslandes, F. S., & Reinchenheim, M. E. (2020). A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, 36(4), 1-6. https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420.

Viana, V. A. O., Madeiro, A. P., Mascarenhas, M. D. M., & Rodrigues, M. T. P. (2022). Tendência temporal da violência sexual contra mulheres adolescentes no Brasil, 2011-2018. Ciência & Saúde Coletiva, 27(6), 2363-2371.

Banvard-Fox C, Linger M, Paulson DJ, Cottrell L, Davidov DM. Sexual Assault in Adolescents. Prim Care 2020; 47(2):331-349.

Oliveira MR, Madeiro AP, Nascimento FF, Andrade JX, Rodrigues MTP, Mascarenhas MDM. Tendência e padrão espacial das notificações de estupro por parceiro íntimo contra mulheres no Nordeste do Brasil (2013–2022). Rev Bras Epidemiol. 2024;27:e240030.

Ferreira H, Coelho D, Cerqueira D, Alves P, Semente M. Elucidando a prevalência de estupro no Brasil a partir de diferentes bases de dados [Internet]. Brasília (DF): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); 2023 [cited 2025 Oct 1]. Available from: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/35a3bac8-11e8-4530-b02b-f832548e602c/content

Clayton HB, Kilmer G, DeGue S, Estefan LF, Le VD, Suarez NA, et al. Dating violence, sexual violence, and bullying victimization among high school students – Youth Risk Behavior Survey, United States, 2021. MMWR Suppl 2023;72(1): 66-74. http://doi.org/10.15585/mmwr.su7201a8

Gomes, N. P., de Almeida, L. C. G., Campos, L. M., de Santana, J. D., de Jesus, R. B., da Silva Santos, J. M., & dos Santos Mascarenhas, R. N. (2021). Vulnerabilidade de mulheres ao estupro marital: reflexões a partir do contexto da pandemia da Covid-19. Ciência, Cuidado e Saúde, 20.

Miranda, M. H. H., Fernandes, F. E. C. V., Melo, R. A., & Meireles, R. C. (2020). Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise da prevalência e fatores associados. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 54, 1-8. https://doi.org/10.1590/S1980-220X2019013303633.

Moreira KFA, Bicalho BO, Moreira TL. Violência sexual contra mulheres em idade fértil na região Norte do Brasil. REAS Rev Eletrônica Acervo Saúde [Internet]. 2020 [cited 2025 set 22];12(3):e2826. Available from: https://doi.org/10.25248/reas.e2826.2020

Lourenço SS, Polidoro M, Pilotto LM, Martins AB. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul: estudo descritivo, 2014–2018. Epidemiol Serv Saude. 2023;32(2).

Oliveira YS, Silva DR, Pombo APM, Moura RF. Epidemiologia da violência sexual infantojuvenil no município de São Paulo. Nursing (São Paulo). 2020;23(271):5055–60.

Sardinha L, Maheu-Giroux M, Stöckl H, Meyer SR, García-Moreno C. Global, regional, and national prevalence estimatesof physical or sexual, or both, intimate partner violenceagainst women in 2018. Lancet 2022; 339(10327): 803-13. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(21)02664-7.

Aboagye RG, Ahinkorah BO, Tengan CL, Salifu I, Acheampong HY, Seidu AA. Partner alcohol consumption and intimate partner violence Against women in sub-Saharan Africa. PLoS One 2022; 17(12): e0278196. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0278196.