Uma Análise Ética da Regulamentação da Teleconsulta Médica no Brasil

Wilmara Lopes Fialho; Mara Lopes Fialho; Andréia Patrícia Gomes

doi:10.36489/saudecoletiva.2025v15i93p14556-14569

Autores/as

Wilmara Lopes Fialho Docente do curso de Medicina da Universidade Federal de Viçosa-UFV. Doutoranda no PPGBIOS-FIOCRUZ conduz pesquisa sobre Telemedicina na Atenção Primária à Saúde (APS) e Bioética. Possui Mestrado em Ciências da Saúde, com foco em Bioética e APS pela UFV (2018-2020)
Mara Lopes Fialho Graduada em Letras Português - Inglês (2005) e Licenciada em Pedagogia (2023). Pós-Graduada em Linguística https://orcid.org/0009-0003-1789-8515
Andréia Patrícia Gomes Diplomada em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996), com grau de dignidade acadêmica Cum Laude, e em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2023). Especialista (residência médica) em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999) https://orcid.org/0000-0002-5046-6883

DOI:

https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i93p14556-14569

Palabras clave:

Telemedicina, Telesaúde, Ética, Bioética, Legislación

Resumen

Objetivo: analizar las principales leyes, normas y reglas que regulan la teleconsulta médica en Brasil desde el
punto de vista bioético. Método: Se trata de un análisis documental de los principales instrumentos regulatorios
de la teleconsulta médica en Brasil. Se analizaron la Ley 14.510, de 27 de diciembre de 2022 y la Resolución
CFM 2.314/2022, que tratan de la telemedicina en Brasil, y la Ley 14.442 de 2022, que trata de la regulación del
teletrabajo en el país. Resultado: Las principales cuestiones bioéticas en telemedicina se abordan en el
conjunto de documentos. Como autonomía y consentimiento, confidencialidad y privacidad, beneficencia, relación
médico-paciente, equidad y relaciones laborales. Conclusión: Todavía hay un enfoque sobre la ética
principialista en los documentos normativos y, aunque los principales temas han sido abordados, todavía faltan
reglas, normas y leyes para las cuestiones bioéticas hasta la fecha, que permanecen sin sustento legal.

Biografía del autor/a

Andréia Patrícia Gomes, Diplomada em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996), com grau de dignidade acadêmica Cum Laude, e em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2023). Especialista (residência médica) em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999)

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