Políticas Públicas para el Tratamiento del Trastorno del Espectro Autista en Brasil, EE. UU. y Europa en los Últimos 20 Años: Propuestas y Desafíos
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i93p14596-14609Palabras clave:
Autismo, Cuidado, Niños, Políticas Públicas, Atención Primaria, SaludResumen
El Trastorno del Espectro Autista (TEA) es una condición directamente vinculada al neurodesarrollo que se caracteriza por dificultades en la comunicación y la interacción social, así como conductas repetitivas y estereotipadas. En los últimos años se ha producido un aumento significativo de la prevalencia del TEA a nivel mundial, lo que ha impulsado la creación de políticas públicas orientadas a apoyar y tratar a las personas con TEA y sus familias. Esta revisión de la literatura tiene como objetivo comprender las principales políticas públicas dirigidas a la asistencia a las personas con Trastorno del Espectro Autista (TEA), en relación a su atención integral, salud, derechos sociales y educación, en Brasil, Estados Unidos y Europa. Presenta las principales leyes e iniciativas, así como sus particularidades y dificultades. Destaca las diferencias entre las realidades, los principales desafíos para un mejor abordaje y asistencia, así como la necesidad de estandarización de acciones, políticas y acceso a recursos, posibilitando así avances reales en las políticas públicas de atención a las personas con TEA.
Citas
- AFFORDABLE CARE ACT (ACA). Patient Protection and Affordable Care Act. U.S. Department of Health and Human Services. Disponível em: https://www.healthcare.gov/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- ALEMANHA. Incentives for Employing Individuals with Disabilities. Federal Ministry of Labour and Social Affairs, 2024. Disponível em: https://www.bmas.de/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders. 4. ed. text revision. Washington, DC: APA, 2000.
- AMERICANS WITH DISABILITIES ACT (ADA). Americans with Disabilities Act of 1990. Disponível em: https://www.ada.gov/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- AUTISM CARES ACT. Autism Collaboration, Accountability, Research, Education, and Support Act of 2019. U.S. Department of Health and Human Services. Disponível em: https://www.hhs.gov/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): Centros de Atenção Psicossocial. Disponível em: https://www.gov.br/saude/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Centros Especializados em Reabilitação (CERs). Disponível em: https://www.gov.br/saude/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Ministério da Educação. Atendimento Educacional Especializado (AEE). Disponível em: https://www.gov.br/mec/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo na Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoas_transtorno.pdf. Acesso em: 26 jan. 2025.
- CANAL AUTISMO. Prevalência de autismo: 1 em 36 é o novo número do CDC nos EUA. 2023. Disponível em:
https://www.canalautismo.com.br/noticia/prevalencia-de-autismo-1-em-36-e-onovo-numero-do-cdc-nos-eua/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- CDC - Centers for Disease Control and Prevention. Prevalence of Autism Spectrum Disorder Among Children Aged 8 Years: Autism and Developmental Disabilities Monitoring Network, United States, 2000. MMWR Surveillance
Summaries, v. 56, n. 1, p. 1-11, 2007. Disponível em: https://www.cdc.gov/mmwr/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- CDC - Centers for Disease Control and Prevention. Prevalence of Autism Spectrum Disorder Among Children Aged 8 Years: Autism and Developmental Disabilities Monitoring Network, United States, 2020. MMWR Surveillance Summaries. Disponível em: https://www.cdc.gov/mmwr/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- CARVALHO, M. B.; PINTO, R. M. C.Desafios da educação inclusiva para alunos com TEA no Brasil. Revista Psicologia e Educação, v. 10, n. 2, p. 17-31, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 26 jan. 2025.
- EMPLOYMENT FIRST INITIATIVE. Employment First: State Leadership Mentor Program. U.S. Department of Labor. Disponível em:
https://www.dol.gov/odep/topics/EmploymentFirst.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- ESPANHA. Aulas TEA en las Escuelas Públicas. Ministerio de Educación y Formación Profesional, 2024. Disponível em: https://www.educacionyfp.gob.es/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- EUROPEAN UNION. European Autism Action Plan. Parlamento Europeu, 2015. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/. Acesso em: 26 jan. 2025. FERNANDES, Sérgio Guimarães. Psicopatologia Hoje. São Paulo: Artmed, 2020.
- FOMBONNE, E. Epidemiology of Autism and Related Conditions in Europe. Journal of Autism and Developmental Disorders, v. 29, n. 2, p. 115-125, 1999. DOI: 10.1023/A:1024792603247.
- FRANÇA. Quatrième Plan Autisme 2018-2022. Ministère des Solidarités et de la Santé. Disponível em: https://www.autisme.gouv.fr/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- HOWLIN, P.; MAGIATI, I.; CHARMAN, T. Systematic review of early intensive behavioral interventions for children with autism. American Journal on Intellectual and Developmental Disabilities, v. 114, n. 1, p. 23-41, 2009.
- INDIVIDUALS WITH DISABILITIES EDUCATION ACT (IDEA). IDEA - Individuals with Disabilities Education Act. U.S. Department of Education. Disponível em: https://sites.ed.gov/idea/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- INSS. Benefício de Prestação Continuada (BPC). Instituto Nacional do Seguro Social, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inss/ptbr/assuntos/beneficios/bpc. Acesso em: 26 jan. 2025.
- McDougle, C. J., Stigler, K. A., Erickson, C. A., & Posey, D. J. (2005). Pharmacology of autism spectrum disorder. European Journal of Pharmacology, 536(1-2), 9–27.
- LORD, C.; ELSABBAGH, M.; BAIRD, G.; VEENSTRA-VANDERWEELE, J. Autism spectrum disorder. The Lancet, v. 392, n. 10146, p. 508-520, 2018.
- MEDICAID. Medicaid Services for Autism Spectrum Disorder. Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS). Disponível em: https://www.medicaid.gov/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- MORDOR INTELLIGENCE. Autism Spectrum Disorders Treatment Market - Europe. 2024. Disponível em: https://www.mordorintelligence.com/pt/industryreports/autism-spectrum-disorders-treatment-market. Acesso em: 26 jan. 2025.
- NATIONAL AUTISM CENTER. National Standards Report. Randolph, MA: National Autism Center, 2015. Disponível em:
http://www.nationalautismcenter.org/national-standards-project/phase-2/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde: CID-10. 10. ed. São Paulo: Edusp, 2015.
- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças para Estatísticas de Mortalidade e Morbidade: CID-11. Genebra: OMS, 2018. Disponível em: https://icd.who.int/en/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- REINO UNIDO. Autism Services under the National Health Service (NHS). National Health Service, 2024. Disponível em: https://www.nhs.uk/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- RODRIGUES, D. R.; SILVA, C. C. Políticas públicas e desafios no atendimento ao autismo no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 27, n. 3, p. 435- 456, 2021. DOI: 10.1590/s1516-731202100010.
- SCHERER, N. J.; DA SILVA, J. B. Estudos epidemiológicos sobre o autismo: avanços e lacunas no Brasil. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 27, n. 4, p. 276-283, 2005. DOI: 10.1590/S1516-44462005000400012.
- SILVA, R. M.; NASCIMENTO, A. C. B. Políticas públicas e o atendimento à pessoa com TEA no Brasil: desafios e possibilidades. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 27, n. 2, p. 307-326, 2021. DOI: 10.1590/S1517-97022021000200307.
- SUÉCIA. Autism Support and Funding Programs. Swedish National Board of
Health and Welfare, 2024. Disponível em: https://www.socialstyrelsen.se/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- TRIBUNA ONLINE. Uma em cada 30 crianças no Brasil tem autismo, diz estudo. 2023. Disponível em: https://tribunaonline.com.br/cidades/uma-em-cada-30-criancas-no-brasil-tem-autismo-diz-estudo-214921. Acesso em: 26 jan. 2025.
- UNITED NATIONS. Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD). United Nations, 2006. Disponível em:
https://www.un.org/development/desa/disabilities/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- ZWAIGENBAUM, L.; BAUMAN, M. L.; CHOUEIRI, R.; KASARI, C.; CARTER, A.; GRANPEESHEH, D.; WETHERBY, A. Early intervention for children with autism spectrum disorder under 3 years of age: recommendations for practice and research. Pediatrics, v. 136, supl. 1, p. S60-S81, 2015.