Políticas Públicas para o Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista no Brasil, EUA e Europa nos Últimos 20 anos.
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i93p14596-14609Palavras-chave:
Autismo, Cuidado, Atenção Primária, Saúde, Crianças, Políticas PúblicasResumo
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição diretamente ligada ao neurodesenvolvimento caracterizada por dificuldades na comunicação e interação social, além de comportamentos repetitivos e estereotipados. Nos últimos anos, houve um aumento significativo na prevalência do TEA globalmente, impulsionando a criação de políticas públicas voltadas ao suporte e tratamento das pessoas com TEA e suas famílias. O presente trabalho de revisão de literatura tem como objetivo conhecer as principais políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em relação ao seu atendimento global, saúde, direitos sociais e educação, no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa. Apresenta as principais leis e iniciativas, bem como suas peculiaridades e dificuldades. Evidencia as diferenças entre as realidades, os principais desafios para uma melhor abordagem e assistência, bem como a necessidade de uma uniformização de ações, políticas e acesso aos recursos, possibilitando assim um real avanço nas políticas públicas de atendimento às pessoas com TEA.
Referências
- AFFORDABLE CARE ACT (ACA). Patient Protection and Affordable Care Act. U.S. Department of Health and Human Services. Disponível em: https://www.healthcare.gov/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- ALEMANHA. Incentives for Employing Individuals with Disabilities. Federal Ministry of Labour and Social Affairs, 2024. Disponível em: https://www.bmas.de/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders. 4. ed. text revision. Washington, DC: APA, 2000.
- AMERICANS WITH DISABILITIES ACT (ADA). Americans with Disabilities Act of 1990. Disponível em: https://www.ada.gov/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- AUTISM CARES ACT. Autism Collaboration, Accountability, Research, Education, and Support Act of 2019. U.S. Department of Health and Human Services. Disponível em: https://www.hhs.gov/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): Centros de Atenção Psicossocial. Disponível em: https://www.gov.br/saude/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Centros Especializados em Reabilitação (CERs). Disponível em: https://www.gov.br/saude/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. Ministério da Educação. Atendimento Educacional Especializado (AEE). Disponível em: https://www.gov.br/mec/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo na Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoas_transtorno.pdf. Acesso em: 26 jan. 2025.
- CANAL AUTISMO. Prevalência de autismo: 1 em 36 é o novo número do CDC nos EUA. 2023. Disponível em:
https://www.canalautismo.com.br/noticia/prevalencia-de-autismo-1-em-36-e-onovo-numero-do-cdc-nos-eua/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- CDC - Centers for Disease Control and Prevention. Prevalence of Autism Spectrum Disorder Among Children Aged 8 Years: Autism and Developmental Disabilities Monitoring Network, United States, 2000. MMWR Surveillance
Summaries, v. 56, n. 1, p. 1-11, 2007. Disponível em: https://www.cdc.gov/mmwr/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- CDC - Centers for Disease Control and Prevention. Prevalence of Autism Spectrum Disorder Among Children Aged 8 Years: Autism and Developmental Disabilities Monitoring Network, United States, 2020. MMWR Surveillance Summaries. Disponível em: https://www.cdc.gov/mmwr/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- CARVALHO, M. B.; PINTO, R. M. C.Desafios da educação inclusiva para alunos com TEA no Brasil. Revista Psicologia e Educação, v. 10, n. 2, p. 17-31, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 26 jan. 2025.
- EMPLOYMENT FIRST INITIATIVE. Employment First: State Leadership Mentor Program. U.S. Department of Labor. Disponível em:
https://www.dol.gov/odep/topics/EmploymentFirst.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
- ESPANHA. Aulas TEA en las Escuelas Públicas. Ministerio de Educación y Formación Profesional, 2024. Disponível em: https://www.educacionyfp.gob.es/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- EUROPEAN UNION. European Autism Action Plan. Parlamento Europeu, 2015. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/. Acesso em: 26 jan. 2025. FERNANDES, Sérgio Guimarães. Psicopatologia Hoje. São Paulo: Artmed, 2020.
- FOMBONNE, E. Epidemiology of Autism and Related Conditions in Europe. Journal of Autism and Developmental Disorders, v. 29, n. 2, p. 115-125, 1999. DOI: 10.1023/A:1024792603247.
- FRANÇA. Quatrième Plan Autisme 2018-2022. Ministère des Solidarités et de la Santé. Disponível em: https://www.autisme.gouv.fr/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- HOWLIN, P.; MAGIATI, I.; CHARMAN, T. Systematic review of early intensive behavioral interventions for children with autism. American Journal on Intellectual and Developmental Disabilities, v. 114, n. 1, p. 23-41, 2009.
- INDIVIDUALS WITH DISABILITIES EDUCATION ACT (IDEA). IDEA - Individuals with Disabilities Education Act. U.S. Department of Education. Disponível em: https://sites.ed.gov/idea/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- INSS. Benefício de Prestação Continuada (BPC). Instituto Nacional do Seguro Social, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inss/ptbr/assuntos/beneficios/bpc. Acesso em: 26 jan. 2025.
- McDougle, C. J., Stigler, K. A., Erickson, C. A., & Posey, D. J. (2005). Pharmacology of autism spectrum disorder. European Journal of Pharmacology, 536(1-2), 9–27.
- LORD, C.; ELSABBAGH, M.; BAIRD, G.; VEENSTRA-VANDERWEELE, J. Autism spectrum disorder. The Lancet, v. 392, n. 10146, p. 508-520, 2018.
- MEDICAID. Medicaid Services for Autism Spectrum Disorder. Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS). Disponível em: https://www.medicaid.gov/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- MORDOR INTELLIGENCE. Autism Spectrum Disorders Treatment Market - Europe. 2024. Disponível em: https://www.mordorintelligence.com/pt/industryreports/autism-spectrum-disorders-treatment-market. Acesso em: 26 jan. 2025.
- NATIONAL AUTISM CENTER. National Standards Report. Randolph, MA: National Autism Center, 2015. Disponível em:
http://www.nationalautismcenter.org/national-standards-project/phase-2/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde: CID-10. 10. ed. São Paulo: Edusp, 2015.
- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças para Estatísticas de Mortalidade e Morbidade: CID-11. Genebra: OMS, 2018. Disponível em: https://icd.who.int/en/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- REINO UNIDO. Autism Services under the National Health Service (NHS). National Health Service, 2024. Disponível em: https://www.nhs.uk/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- RODRIGUES, D. R.; SILVA, C. C. Políticas públicas e desafios no atendimento ao autismo no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 27, n. 3, p. 435- 456, 2021. DOI: 10.1590/s1516-731202100010.
- SCHERER, N. J.; DA SILVA, J. B. Estudos epidemiológicos sobre o autismo: avanços e lacunas no Brasil. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 27, n. 4, p. 276-283, 2005. DOI: 10.1590/S1516-44462005000400012.
- SILVA, R. M.; NASCIMENTO, A. C. B. Políticas públicas e o atendimento à pessoa com TEA no Brasil: desafios e possibilidades. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 27, n. 2, p. 307-326, 2021. DOI: 10.1590/S1517-97022021000200307.
- SUÉCIA. Autism Support and Funding Programs. Swedish National Board of
Health and Welfare, 2024. Disponível em: https://www.socialstyrelsen.se/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- TRIBUNA ONLINE. Uma em cada 30 crianças no Brasil tem autismo, diz estudo. 2023. Disponível em: https://tribunaonline.com.br/cidades/uma-em-cada-30-criancas-no-brasil-tem-autismo-diz-estudo-214921. Acesso em: 26 jan. 2025.
- UNITED NATIONS. Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD). United Nations, 2006. Disponível em:
https://www.un.org/development/desa/disabilities/. Acesso em: 26 jan. 2025.
- ZWAIGENBAUM, L.; BAUMAN, M. L.; CHOUEIRI, R.; KASARI, C.; CARTER, A.; GRANPEESHEH, D.; WETHERBY, A. Early intervention for children with autism spectrum disorder under 3 years of age: recommendations for practice and research. Pediatrics, v. 136, supl. 1, p. S60-S81, 2015.
