Análise regimental do Conselho de Saúde de uma capital do Nordeste brasileiro

Francisco Lucas de Lima Fontes; Monique Menezes; Jaira dos Santos Silva; Maria Laís Alves de Araujo; Jovenilia Coêlho Gomes; Alexsandra Maria Ferreira de Araújo Bezerra

doi:10.36489/saudecoletiva.2022v12i81p11518-11533

Autores

Francisco Lucas de Lima Fontes https://orcid.org/0000-0003-1880-9329
Monique Menezes https://orcid.org/0000-0002-8656-5066
Jaira dos Santos Silva https://orcid.org/0000-0002-1312-9052
Maria Laís Alves de Araujo https://orcid.org/0000-0002-3733-2610
Jovenilia Coêlho Gomes https://orcid.org/0000-0001-5408-173X
Alexsandra Maria Ferreira de Araújo Bezerra https://orcid.org/0000-0002-9306-581X

DOI:

https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2022v12i81p11518-11533

Palavras-chave:

Conselhos de Saúde, Controle Social Formal, Regimentos

Resumo

Objetivo: Analisar, mediante regimento interno, a organização, a composição e a estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. Métodos: Estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. A técnica qualitativa empregada neste estudo refere-se à pesquisa documental, explorada mediante análise de conteúdo. Os documentos analisados foram: Lei Municipal Nº 4.027/2010 e regimento interno do Conselho. Os dados somente foram coletados após a autorização do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa, aprovado com Nº de Parecer 4.380.288. Resultados: A organização, a composição e a estrutura do Conselho de Saúde estudado mostraram-se parcialmente adequadas, visto que foram identificados desafios como a “profissionalização” dos conselheiros e a falta de uma estrutura física própria da instituição.Conclusão: Mesmo com os entraves destacados, percebe-se que o Conselho e seu regimento seguem boa parte das recomendações definidas pela Resolução do CNS Nº 453, de 2012, quanto aos aspectos analisados.

Biografia do Autor

Francisco Lucas de Lima Fontes

Enfermeiro, mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Políticada Universidade Federal do Piauí (PPGCP-UFPI). Atualmente é doutorando em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (PPGEnf-UFPI).

Monique Menezes

Cientista Política, mestre e doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ). É professora associada do curso bacharelado e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (PPGCP-UFPI).

Jaira dos Santos Silva

Enfermeira, mestra em Saúde da Família pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI. Atualmente é doutoranda em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (PPGEnf-UFPI).

Maria Laís Alves de Araujo

Graduada em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Mestranda em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (PPGCP-UFPI).

Jovenilia Coêlho Gomes

Enfermeirapela Universidade CEUMA. Especialista em Gestão do Trabalho e Educação em Saúde pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Alexsandra Maria Ferreira de Araújo Bezerra

Enfermeira, mestra em Terapia Intensiva pela Sociedade Brasileira de Terapia Intensiva (SOBRATI)

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